Pode
se dizer que a Revolução
Francesa teve relevante papel nas bases da sociedade de
uma época, além de ter sido um marco divisório da história dando início à idade
contemporânea.
Foi
um acontecimento tão importante que seus ideais influenciaram vários movimentos
ao redor do mundo, dentre eles, a nossa Inconfidência
Mineira.
Esse
movimento teve a participação de vários grupos sociais: pobres, desempregados,
pequenos comerciantes, camponeses (estes, tinham que pagar tributos à nobreza e ao clero).
Em
1789, a população da França era a maior do mundo, e era dividida em três
estados: clero (1º estado), nobreza (2º estado) e povo (3º estado).
-
Alto clero (bispos, abades e cônicos)
-
Baixo clero (sacerdotes pobres)
-
Nobreza cortesã (moradores do Palácio de Versalhes)
-
Nobreza provincial (grupo empobrecido que vivia no interior)
-
Nobreza de Toga (burgueses ricos que compravam títulos de nobreza e cargos
políticos e administrativos)
Povo
-
Camponeses
-
Grande burguesia (banqueiros, grandes empresários e comerciantes)
-
Média burguesia (profissionais liberais)
-
Pequena burguesia (artesãos e comerciantes)
-
Sans-culottes (aprendizes de ofícios, assalariados, desempregados). Tinham este
nome porque não usavam os calções curtos com meias típicos da nobreza.
O
clero e a nobreza tinham vários privilégios: não pagavam impostos, recebiam
pensões do estado e podiam exercer cargos públicos.
O
povo tinha que arcar com todas as despesas do 1º e 2º estado. Com o passar do
tempo e influenciados pelos ideais do Iluminismo, o 3º estado começou a se
revoltar e a lutar pela igualdade de todos perante a lei. Pretendiam combater,
dentre outras coisas, o absolutismo monárquico e
os privilégios da nobreza e do clero.
A
economia francesa passava por uma crise, mais da metade da população trabalhava
no campo, porém, vários fatores ( clima, secas e inundações), pioravam ainda
mais a situação da agricultura fazendo com que os preços subissem, e nas
cidades e no campo, a população sofria com a fome e a miséria.
Além
da agricultura, a indústria têxtil também passava por dificuldades por causa da
concorrência com os tecidos ingleses que chegavam do mercado interno francês.
Como conseqüência, vários trabalhadores ficaram desempregados e a sociedade
teve o seu número de famintos e marginalizados elevados.
Toda
esta situação fazia com que a burguesia (ligada à manufatura e ao comércio)
ficasse cada vez mais infeliz. A fim de contornar a crise, o Rei Luís XVI
resolveu cobrar tributos ao povo (3º estado), em vez de fazer cobranças ao
clero e a nobreza.
Sentindo
que seus privilégios estavam ameaçados, o 1º e 2º estado se revoltaram e
pressionaram o rei para convocar a Assembléia
dos Estados Gerais que ajudaria a obrigar o povo a assumir
os tributos.
OBS:
A Assembléia dos Estados Gerais não se reunia há 175 anos. Era formada por
integrantes dos três estados, porém, só era aceito um voto para cada estado,
como clero e nobreza estavam sempre unidos, isso sempre somava dois votos
contra um do povo.
Essa
atitude prejudicou a nobreza que não tinha consciência do poder do povo e
também porque as eleições para escolha dos deputados ocorreram em um momento
favorável aos objetivos do 3º estado, já que este vivia na miséria e o momento
atual do país era de crise econômica, fome e desemprego.
Em
maio de 1789, após a reunião da Assembléia
no palácio de Versalhes, surgiu o conflito entre os
privilegiados (clero e nobreza) e o povo.
A
nobreza e o clero, perceberam que o povo tinha mais deputados que os dois
primeiros estados juntos, então, queria de qualquer jeito fazer valer o voto
por ordem social. O povo (que levava vantagem) queria que o voto fosse
individual.
Para
que isso acontecesse, seria necessário uma alteração na constituição, mas a
nobreza e o clero não concordavam com tal atitude. Esse impasse fez com que o
3º estado se revoltasse e saísse dos Estados Gerais.
Fora
dos Estados Gerais, eles se reuniram e formaram a Assembléia Nacional
Constituinte.
O
rei Luís XVI tentou reagir, mas o povo permanecia unido, tomando conta das
ruas. O slogan dos revolucionários era“Liberdade,
Igualdade e Fraternidade”.
Em
14 de julho de 1789 os parisienses invadiram e tomaram
a Bastilha (prisão)
que representava o poder absoluto do rei, já que era lá que ficavam os inimigos
políticos dele. Esse episódio ficou conhecido como “A queda da Bastilha”.
O
rei já não tinha mais como controlar a fúria popular e tomou algumas precauções
para acalmar o povo que invadia, matava e tomava os bens da nobreza: o regime feudal sobre
os camponeses foi abolido e os privilégios tributários do clero e da nobreza
acabaram.
No
dia 26 de agosto de 1789 a Assembléia Nacional Constituinte proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão, cujos principais pontos eram:
-
O respeito pela dignidade das pessoas
-
Liberdade e igualdade dos cidadãos perante a lei
-
Direito à propriedade individual
-
Direito de resistência à opressão política
-
Liberdade de pensamento e opinião
Em
1790, a Assembléia
Constituinte reduziu o poder do clero confiscando diversas
terras da Igreja e pôs o clero sob a autoridade do Estado. Essa medida foi
feita através de um documento chamado “Constituição
Civil do Clero”. Porém, o Papa não aceitou essa determinação.
Sobraram
duas alternativas aos sacerdotes fiéis ao rei.
1ª)
Sair da França
2º)
Lutar contra a revolução
Muitos
concordaram com essa lei para poder permanecer no país, mas os insatisfeitos
fugiram da França e no exterior decidiram se unir e formar um exército para
reagir à revolução.
Em
1791, foi concluída a constituição feita pelos membros da Assembléia
Constituinte.
Principais
tópicos dessa constituição
-
Igualdade jurídica entre os indivíduos
-
Fim dos privilégios do clero e nobreza
-
Liberdade de produção e de comércio (sem a interferência do estado)
-
Proibição de greves
-
Liberdade de crença
-
Separação do estado da Igreja
-
Nacionalização dos bens do clero
-
Três poderes criados (Legislativo, Executivo e Judiciário)
O
rei Luís XVI não aceitou a perda do poder e passou a conspirar contra a
revolução, para isso contatava nobres emigrados e monarcas da Áustria e Prússia (que também
se sentiam ameaçados). O objetivo dos contra-revolucionários era organizar um
exército que invadisse a França e restabelecesse a monarquia absoluta
(veja Absolutismo
na França).
Em
1791, Luís XVI quis se unir aos contra-revolucionários e fugiu da França, mas
foi reconhecido, capturado, preso e mantido sob vigilância.
Em
1792, o exército austro-prussiano invadiu a França, mas foi derrotado pelas
tropas francesas na Batalha de Valmy. Essa vitória deu nova força aos
revolucionários franceses e tal fato levou os líderes da burguesia decidir
proclamar a República (22 de setembro de 1792).
Com
a proclamação, a Assembléia Constituinte foi substituída pela Convenção Nacional que
tinha como uma das missões elaborar uma nova constituição para a França.
Nessa
época, as forças políticas que mais se destacavam eram as seguintes:
- Girondinos: alta
burguesia
- Jacobinos: burguesia
(pequena e média) e o proletariado de Paris. Eram radicais e defendiam os
interesses do povo. Liderados por Robespierre e Saint-Just, pregavam
a condenação à morte do rei.
- Grupo da Planície:
Apoiavam sempre quem estava no poder.
Mesmo
com o apoio dos girondinos, Luís XVI foi julgado e guilhotinado em janeiro de
1793. A morte do rei trouxe uma série de problemas como revoltas internas e uma
reorganização das forças absolutistas estrangeiras.
Foram
criados o Comitê
de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário (responsável
pela morte na guilhotina de muitas pessoas que eram consideradas traidoras da
causa revolucionária).
Esse
período ficou conhecido como “Terror”, ou “Grande Medo“, pois os
não-jacobinos tinham medo de perder suas cabeças.
Começa
uma ditadura jacobina, liderada por Robespierre. Durante seu governo, ele
procurava equilibrar-se entre várias tendências políticas, umas mais
identificadas com a alta burguesia e outras mais próximas das aspirações das
camadas populares.
Robespierre
conseguiu algumas realizações significativas, principalmente no setor militar:
o exército francês conseguiu repelir o ataque de forças estrangeiras.
Durante
o governo dele vigorou a nova Constituição da República (1793) que assegurava
ao povo:
-
Direito ao voto
-
Direito de rebelião
-
Direito ao trabalho e a subsistência
-
Continha uma declaração de que o objetivo do governo era o bem comum e a
felicidade de todos.
Quando
as tensões decorrentes da ameaça estrangeira diminuiram, os girondinos e o
grupo da planície uniram-se contra Robespierre que sem o apoio popular foi
preso e guilhotinado em 1794.
Após
a sua morte, a Convenção Nacional foi controlada por políticos que
representavam os interesses da alta burguesia. Com nova orientação política,
essa convenção decidiu elaborar outra constituição para a França.
A
nova constituição estabelecia a continuidade do regime republicano que seria
controlado pelo Diretório (1795 – 1799). Neste período houve várias tentativas
para controlar o descontentamento popular e afirmar o controle político da
burguesia sobre o país.
Durante
este período, a França voltou a receber ameaças das nações absolutistas
vizinhas agravando a situação.
Nessa
época, Napoleão Bonaparte ganhou prestígio como
militar e com o apoio da burguesia e do exército, provocou um golpe.
Em
10/11/1799, Napoleão dissolveu o diretório e estabeleceu um novo governo
chamado Consulado. Esse episódio ficou conhecido como 18 Brumário.
Com
isso ele consolidava as conquistas da burguesia dando um fim para a revolução.
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